1. Introdução
A Escola Segura está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de alunos, responsáveis, funcionários e demais usuários de nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso sistema de reconhecimento facial e notificação por e-mail, você concorda com as práticas descritas neste documento.
2. Dados Coletados
Para o funcionamento adequado do sistema, coletamos os seguintes dados:
2.1. Dados de alunos:
- Nome completo – para identificação do aluno
- Turma e matrícula – para organização escolar
- Imagem facial (biometria) – para reconhecimento na entrada/saída
- Fotografia do momento do acesso – armazenada para fins de segurança e comprovação
2.2. Dados dos responsáveis:
- Nome completo – para identificação do vínculo
- E-mail – para envio das notificações de entrada e saída
- Telefone (opcional) – para contato emergencial
2.3. Dados de navegação:
- Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas – para melhorias na plataforma
- Cookies – conforme detalhado em nossa Política de Cookies
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Reconhecimento facial: Identificar o aluno no momento da entrada e saída da escola.
- Notificação por e-mail: Enviar aos responsáveis o registro com data, horário e foto do acesso.
- Segurança: Manter um histórico de acessos para consulta da direção escolar.
- Melhoria do serviço: Analisar dados estatísticos (não nominais) para aprimorar o sistema.
- Obrigações legais: Cumprir exigências de órgãos reguladores e judiciais.
4. Compartilhamento de Dados
A Escola Segura não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Com a escola contratante: Os registros de acesso são disponibilizados para a direção e coordenação.
- Com os responsáveis legais: Exclusivamente os dados do próprio aluno (nome, horário, foto) são enviados aos e-mails cadastrados.
- Por determinação judicial: Quando exigido por lei ou autoridade competente.
- Operadoras de pagamento: Para processamento de cobranças (apenas dados financeiros necessários).
5. Armazenamento e Retenção
Os dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil, com criptografia ponta a ponta. O prazo de retenção segue os critérios abaixo:
- Biometria facial: Mantida enquanto o aluno estiver matriculado. Após o desligamento, os dados são anonimizados em até 90 dias.
- Registros de acesso (fotos e horários): Armazenados por 5 anos para fins de segurança e comprovação.
- Dados de contato dos responsáveis: Mantidos durante a vigência do contrato com a escola.
6. Direitos do Titular (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Saber quais dados tratamos e solicitar cópia.
- Correção: Retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização: Solicitar a anonimização de dados desnecessários.
- Exclusão: Requerer a eliminação de dados tratados com consentimento.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor.
- Revogação do consentimento: A qualquer tempo, mediante confirmação.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: lgpd@escolasegura.com.br